1ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores

🏨Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro realizou a 1ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira as 18 horas.
 
🎥A Sessão, realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, aberta a população em geral e transmitida ao vivo pela página do Facebook, e contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores (a):
 
⚖️PROJETOS DO EXECUTIVO
 
📄Projeto de Lei n°099/2023 Autoriza a contratação temporária de professor (a) para atuar do pré-escolar ao 5° ano do ensino fundamental. (3 professores/20 horas)
✅Aprovado por unanimidade com Emenda proposta pela Vereadora Marlene Fenner.
 
📄Projeto de Lei nº 101/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente um orientador físico em caráter temporário (40 horas semanais).
✅Aprovado por unanimidade com Emenda proposta pelo Vereador Luis Bremm.
 
📄Projeto de Lei nº 102/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, em caráter temporário, um (a) servidor (a) para cargo público de auxiliar de farmácia (40 horas semanais).
✅ Aprovado por unanimidade com Emenda proposta pelo Vereador Luis Bremm.
 
📄Projeto de Lei nº 103/2023 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
VALOR DE ATÉ R$ 1.000.0000,00 (um milhão de reais), no âmbito do Programa FINISA.
❌Rejeitado pela Maioria.
 
📄Projeto de Lei nº 010/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
GABINTE DO PREFEITO- OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 238.856,00- Pavimentação de vias urbanas/Pavimentação asfáltica com CBUQ.
Rua Santo Antônio e Oito de Maio.
✅Aprovado por unanimidade.
 
📄Projeto de Lei nº 011/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO- OBRAS E INSTALAÇÕES
R$ 69.092,00- Pavimentação de vias urbanas/Pavimentação asfáltica com CBUQ (contrapartida)
Rua Santo Antônio e Oito de Maio.
✅Aprovado por unanimidade.
 
📄Projeto de Lei nº 012/2024 - O qual autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder Servidor Público Municipal mediante termo de cedência.
✅Aprovado por unanimidade.
 
📨MENSAGENS DO LEGISLATIVO
 
📝Proposição n°001/2024 - Propõe que o Poder Executivo Municipal realize o concerto das luzes públicas na Comunidade de Nova Florida. (Vereadora Marlene Fenner).
✅Aprovado por unanimidade.
 
📩PUBLICIDADE DE MENSAGENS
 
📄Projeto de Lei n°009/2024 - O qual institui o programa de estímulo de expedição de nota fiscal estabelecendo sorteio com premiação.
BOLÃO DE PRÊMIOS 2024.
 
📄Projeto de Lei n°013/2024 - Autoriza a contratação temporária de professor (a) para Educação. (1 Professor (a) Educação Infantil- 20 horas)


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