11ª Sessão Ordinária

Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro realizou a 11ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira às 14 horas.
A Sessão, realizada no dia 20 de maio de 2024, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, aberta a população em geral e transmitida ao vivo pela página do Facebook, e contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores (a):
 
MENSAGENS DO EXECUTIVO
 
PROJETO DE LEI N°026/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 3.951,94
PROGRAMA PIAPS PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
 Aprovado por unanimidade.
 
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PROJETO DE LEI N°042/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - R$ 100.000,00
 
PROJETO DE LEI N°043/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - R$ 150.000,00


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