2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores

🏨Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro realizou a 2ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira às 18 horas.
 
🎥A Sessão, realizada no dia 19 de fevereiro de 2024, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, aberta a população em geral e transmitida ao vivo pela página do Facebook, e contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores (a):
 
📝Logo de início houve a formação das Comissões, que ficou assim constituída:
 
📋COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E BEM ESTAR SOCIAL- Vereadores: Paulo Moizinho, Luis Bremm e Roni Bolter.
📋COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO - Vereadores: Paulo Moizinho, João Arce e Roni Bolter.
 
⚖️PROJETOS DO EXECUTIVO
 
📄Projeto de Lei n°009/2024 - O qual institui o programa de estímulo de expedição de nota fiscal estabelecendo sorteio com premiação, e dá outras providências.
BOLÃO DE PRÊMIOS 2024.
✅Aprovado por unanimidade
 
📄Projeto de Lei nº 013/2024 - Autoriza a contratação temporária de professor (a) para Educação, e dá outras providências.
1 PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL- 20 HORAS
✅Aprovado por unanimidade com Emenda proposta pela Vereadora Marlene Fenner.
 
📜MENSAGENS DO LEGISLATIVO
 
📑Emenda ao Projeto de Lei n°013/2024 – Altera o artigo 2° do projeto que fica com a seguinte redação:
Art. 2° A contratação terá duração de dois meses, seguindo a classificação da banca existente do concurso público, neste período que seja enviado a esta casa projeto criando a vaga para nomeação do concurso.
✅Aprovado por maioria.
 
📨PUBLICIDADE DE MENSAGENS
 
Oficio n° 011/2024 – Veto do Prefeito das Emendas Impositivas.
 
📩LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
 
📃Oficio ALM n° 01/2024 – Convite para reunião no dia 01 de março de 2024, às 19:30 horas em Guarani das Missões.


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