Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro realizou a 4ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira às 18 horas.
A Sessão, realizada no dia 04 de março de 2024, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, aberta a população em geral e transmitida ao vivo pela página do Facebook, e contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores (a):
MENSAGENS DO LEGISLATIVO
PROJETO DE RESOLUÇÃO N°001/2024 - Institui código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Dezesseis de Novembro, estabelece normas disciplinares e procedimentos.
Aprovado por unanimidade.
PROPOSIÇÃO N°001/2024 - Proposição n°001/2024 Propõe que o Poder Executivo providencie para que seja reparado as luzes da Rua 7 de Março entre a Avenida Independência e a Rua Martin Lutero. Segundo moradores das referidas ruas, poucas luzes estão funcionando.
AUTORIA DO VEREADOR JOÃO ARCE
Aprovado por unanimidade.
PUBLICIDADE DE MENSAGENS
PROJETO DE LEI N°014/2024 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 facilitadores de oficina e do 01 cozinheiro para suprimento de funções essenciais, e dá outras providências.