5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores

🏛️Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro realizou a 5ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira às 14 horas.
 
🎬 A Sessão, realizada no dia 18 de março de 2024, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, aberta a população em geral e transmitida ao vivo pela página do Facebook, e contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores (a):
 
📨MENSAGENS DO LEGISLATIVO
 
📃PROPOSIÇÃO N°001/2024 - Propõe que o Poder Executivo Municipal realize o concerto da estrada que dá acesso a lavoura do Sr. Aparício Degrandis, pelo fato de que a estrada está em péssimas condições.
 
🧑‍⚖️ AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ DELMAR DIEL BAUMGARTNER
✅ Aprovado por unanimidade.
 
📩 PUBLICIDADE DE MENSAGENS
 
📄PROJETO DE LEI N°016/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 94.630,00
 
📄PROJETO DE LEI N°017/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - R$ 78.440,00
 
📄PROJETO DE LEI N°018/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
SEC. MUNC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE- R$ 30.818,20
 
📄PROJETO DE LEI N°019/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
SEC. MUNC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE. - R$ 9.000,00
 
📄PROJETO DE LEI N°020/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - R$ 31.292,13
 
📄PROJETO DE LEI N°021/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SMEC - R$ 17.094,66
 
📄PROJETO DE LEI N°022/2024 - Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - R$ 300.000,00
 
📄PROJETO DE LEI N°023/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS. R$ 50.218,94
 
📄PROJETO DE LEI N°024/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - R$10.043,77
 
📄PROJETO DE LEI N°025/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - R$5.021,90


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