9ª Sessão Ordinária

 

 
🏛️Câmara Municipal de Dezesseis de Novembro realizou a 9ª Sessão Ordinária de 2024, na última segunda-feira às 14 horas.
 
🎬 A Sessão, realizada no dia 29 de abril de 2024, aconteceu no Plenário da Câmara Municipal, aberta a população em geral e transmitida ao vivo pela página do Facebook, e contou com as seguintes matérias apreciadas pelos vereadores (a):
 
📨MENSAGENS DO EXECUTIVO
 
📄PROJETO DE LEI N°024/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
SMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - R$10.043,77
AÇÕES DE SAÚDE DA PESSOA FISÍCA IDOSA
✅ Aprovado por unanimidade.
 
📄PROJETO DE LEI N°033/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
SECRETÁRIA MUNIC. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - R$101.429,14
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA
✅ Aprovado por unanimidade.
 
📄PROJETO DE LEI N°034/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
SECRETÁRIA MUNIC. DE AGRIC. DE MEIO AMBIENTE - R$ 14.725,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA - CONTRAPARTIDA
✅ Aprovado por unanimidade.
 
📄PROJETO DE LEI N°035/2024 -Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - R$ 250.000,00
EMENDA PARLAMENTAR TRANSF. ESPECIAL - INVESTIMENTOS.
✅ Aprovado por unanimidade.
 
📄PROJETO DE LEI N°036/2024 -Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
GABINETE DO PREFEITO - R$ 7.931,33
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS ( PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ).
✅ Aprovado por unanimidade.
 
📄PROJETO DE LEI N°037/2024 -Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL - FMAS - R$ 3.044,19
PROGRAMA DE FORTALECIMENTO EMERGENCIAL DO ATENDIMENTO DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS - PROCAD - SUAS
✅ Aprovado por unanimidade.
 
📁PUBLICIDADE DE MENSAGENS
 
📄PROJETO DE LEI N°038/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - CONV/UNIÃO - R$10.035,00
INCREMENTO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL.
 
📄PROJETO DE LEI N°039/2024 - Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - CONV/UNIÃO - R$25.000,00
AÇÕES EM VIGILÂNCIA, ATENÇÃO PRIMÁRIA E SEGUNDARIA ENFRENTAMENTO EMERGÊNCIA EM SAÚDE - ARBOVIROSES E ONDAS DE CALOR - FR:0621.
 
📄PROJETO DE LEI N°040/2024 - Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município, altera o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e dá outras providências.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS - FMS - CONV/UNIÃO - 1.078,56
IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PARA A REDE CEGONHA - FR:0659


Últimas Notícias sobre Sessão Ordinária